Redução da burocratização pela internet recebe prêmio no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - O Instituto Euvaldo Lodi do Rio de janeiro (IEL/RJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem nesta segunda-feira, 19 de abril, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), às 12h30, o 4º Prêmio Nacional de Desburocratização Eletrônica. O prêmio foi idealizado pelo Sistema FIRJAN, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ) e destaca iniciativas que utilizam a internet para reduzir a burocracia estatal e facilitar o cotidiano de empresas e cidadãos.

A premiação foi dividida nas categorias G2B (empresas) e G2C (cidadãos) nos níveis municipal, estadual e federal. A comissão julgadora foi integrada por jornalistas, empresários, executivos de tecnologia da informação e diretores da FIRJAN, Fundação Getúlio Vargas Projetos e Sebrae/ RJ.

A solenidade terá a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; da secretária de Educação, Tereza Porto; do prefeito de Barra Mansa, José Renato Bruno; do presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) Paulo Coelho, e o presidente da presidente da InplanRio (Empresa Municipal de Informática), Guilherme Telles Ribeiro.

Na Categoria G2B, nível municipal, a prefeitura do Rio de Janeiro apresenta o Portal Alvará Já. O portal diminuiu de três meses para três dias a legalização de uma empresa e de um profissional autônomo. A Secretaria da Fazenda do Paraná concorre no nível estadual com o Portal AR Internet. O projeto compreende uma ampla central de serviços interativos que facilitam o relacionamento entre contribuintes, contabilistas e o governo estadual e evitam deslocamentos para as unidades da Receita estadual. No nível federal a Receita Federal apresenta o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Toda escrituração foi informatizada e gerou um arquivo digital com documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual.

Na categoria G2C municipal, a prefeitura de Barra Mansa apresenta o Planejamento Online. O projeto possibilitou a criação e gerenciamento de um fórum dedicado a profissionais liberais de engenharia e arquitetura cadastrados na prefeitura. O cidadão comum também pode efetuar o download de arquivos públicos para registrar projetos cujo tempo médio de aprovação é de um semana. O prazo anterior era de um ano.

No nível estadual a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (PRODERJ) apresenta o projeto Matrícula Informatizada. A iniciativa solucionou o problema de grandes filas, nas portas das escolas públicas, de pessoas em busca de vagas para os filhos. Houve a implementação do processo de inscrições totalmente via Web. A utilização da internet proporcionou conforto aos pais e uma economia de mais de 1 milhão por ano ao cofre público estadual.

O Ministério da Previdência Social, no nível federal, concorre com o projeto Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado. Era grande o número de reclamações contra a Previdência Social relativas ao acesso a benefícios e dificuldades para o agendamento. Com o projeto foi disponibilizado agendamento eletrônico e informações sobre os documentos necessários para o cálculo da Previdência.

Mais informações pelo telefone e assecom@firjan.org.br

Fonte: IEL/RJ